Autor: leomachadop | Afiliação: PUC - RS | Email: leomachadop@gmail.com | Data: 28/08/2022

1. INTRODUÇÃO

Vivemos numa era contemporânea onde as mudanças ocorrem de uma forma jamais vista na história da humidade, inovações em diversos setores da produção e economia sofreram grandes transformações, como por exemplo: a forma como consumimos músicas através de serviços de streaming, como efetuamos pagamentos através de pagamentos contactless, como nos relacionamos com nossos amigos e familiares através das redes sociais, dentre diversos outros exemplos, nos mostra que a inovação ocorrerá em setores com maior resistência a mudanças como o mercado financeiro.

Neste contexto conforme IANSITI e LAKHANI (2017) contratos, transações e seus registros estão entre as estruturas definidoras dos sistemas econômicos com o intuito de proteger ativos e estabelecer os limites organizacionais

No entanto numa era onde as coisas tendem a ocorrer de forma instantânea essas ferramentas geram burocracias formadas para gerenciá-las sempre com alguma das instituições governamentais ou privadas tendo o controle.

Blockchain promete resolver este problema, com transparência, anonimato e distribuída, registrando transações entre duas partes de forma eficiente, verificável e permanente.

Este trabalho tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre blockchain e apresentar os problemas que essa tecnologia pode ajudar a solucionar para assim contribuir com maior agilidade no mercado financeiro.

2. TEORIA

A sessão será dividida da seguinte forma, com o intuito de apresentar os temas relevantes a blockchain e as derivações que estão surgindo a partir dele

• Criptomoedas
• Blockchain
• Bitcoin
• O que é minerar? Proof of work
• Lista de moedas
• Exchange
• Ethereum
• The Merge da Ethereum
• Smart contracts
• NFT (Token não fungível)
• DeFi - Finanças descentralizadas
• Stablecoin
• CBDC (Central Bank Digital Currencies)
• Potencial de mercado
• Desafios para blockchain e o caso FTX
• Players brasileiros

2.1. Criptomoedas

Conforme descrito por HOUBEN e SNYERS (2018), estabelecer uma definição de criptomoedas não é algo simples, por ter se tornado uma “palavra da moda” e se refere a uma ampla gama desenvolvimento tecnológicos a criptografia, ou seja, proteger a informação transformando-a (criptografando) em um formato ilegível sendo decifrado apenas por quem possua a chave secreta.

2.2. Bitcoin

Conforme publicado por GHIMIRE e SELVARAJ (2018) o Bitcoin foi a primeira moeda digital descentralizada digital ponto a ponto criada por um indivíduo sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto foi publicado em 2008 no paper https://bitcoin.org/bitcoin.pdf. Ainda de acordo GHIMIRE e SELVARAJ (2018) Bitcoin vem crescendo em várias plataformas de negócios como alternativa as moedas fiduciárias (real brasileiro e dólar americano, por exemplo) e alguns países já o reconhecem como método de pagamento, onde todo usuário contém um endereço que funciona como o domícilio bancário se comparado ao modelo tradicional.

2.3. Blockchain

De acordo com Marco e Lakhani blockchain é um livro contábil aberto e distribuído que registra transações de forma segura, permanente e muito eficiente. Foi introduzido em outubro de 2008 como parte de uma proposta do Bitcoin, que é um sistema de moeda virtual que evita uma autoridade central de emitir moeda e assim transferir propriedade e confirmar as transações pelo processo chamado de mineração. A primeira aplicação do blockchain foi o Bitcoin.
O conceito de nó conforme descrito em ACADEMY (2021) é um ponto de conexão físico ou virtual onde se pode criar, enviar e receber todos os tipos de dados e informações, ou seja, eles são os computadores que estão interligados a rede de criptomoeda executando o software que cuida de todo seu funcionamento.
GHIMIRE e SELVARAJ (2018), apresentam o funcionamento do blockchain e pode ser visto na figura abaixo:

Figura 1: Como funciona o blockchain

Novas transações são adicionadas para todos os nós com isso:

1. Verifica se as transações são validas
2. Cada nó agrupa novas transações em blocos
3. Cada nó trabalha para descobrir a prova de trabalho
4. Quando o nó encontra a prova de trabalho é transmitido para todos os nós
5. Os nós aceitam o bloco somente se todas as transações nele forem validas
6. Os nós aceitam o bloco e trabalham na criação do próximo bloco

2.4. O que é minerar? Proof of work

O processo de mineração consiste em resolver a prova de trabalho, aqui será descrito de uma maneira superficial sem entrar no detalhe de como é feita efetivamente.
Conforme apresentado por GHIMIRE e SELVARAJ (2018) a prova de trabalho consiste em resolver um complexo quebra-cabeça matemático criptografado, na qual exige um alto nível de custo computacional no processo de verificação e o poder computacional depende exclusivamente dos mineradores.

2.5. Exchange

De acordo com Lin (2019), as exchanges são uma ferramenta para comprar e vender uma porcentagem crescente de criptomoedas e possuem os seguintes benefícios:

1. Não há necessidade de confiar em uma Exchange centralizada para proteger e gerenciar as chaves privadas
2. Potencial para taxas de transações mais baixas As principais exchanges podem ser visualizadas em https://coinmarketcap.com/pt-br/rankings/exchanges/

2.6. Lista de criptomoedas

A lista com as criptomoedas disponíveis pode ser acessada em: https://coinmarketcap.com/.

2.7. Ethereum

De acordo com CHAUHAN (2018), ethereum foi proposto em 2013 e lançado em 2015 e no presente momento ocupa o segundo lugar na hierarquia de criptomoedas. Ethereum é um blockchain público distribuído, porém a distinção é o potencial que possuí se comparado ao Bitcoin, enquanto Bitcoin oferece apenas a transferência de criptomoedas, Ethereum permite a execução de aplicativos descentralizados na rede blockchain denominado: contratos inteligentes (smart contracts), com o uso da linguagem de programação Solidity.
Na rede do Ethereum quando um nó minera um bloco, é recompensado com um token de criptografia chamado Ether, que por sua vez é utilizada para implantar os contratos inteligentes e pagar as taxas associadas a cada transação.

2.8. The Merge da Ethereum

MENDONCA (2022) apresenta a mudança realizada em 15 de setembro de 2022 na rede Ethereum, alterando o proof to work (PoW) para proof of stake (PoS). Na validação de proof of stake, a blockchain envia um bloco especificamente para um validador. Ele terá um tempo para checar a transação, assinar e enviar para outros validadores concordarem com essa validação e tudo é feito de forma automática.

2.9. Contratos inteligentes (Smart contracts)

Um contrato inteligente é um acordo digital autoexecutável que permite duas ou mais partes trocarem dinheiro, propriedade, ações ou qualquer coisa de valor, de uma forma sempre transparente, sem conflitos evitando a necessidade de terceiros ou de alguma autoridade reguladora, como exemplo: banco central ZAPOTOCHNYI (2022).
O contrato inteligente contém as mesmas regras que um contrato tradicional, além das obrigações e verifica se as condições foram atendidas. São executados numa rede blockchain e quando as partes interessadas concordarem com seus termos o programa será executado automaticamente, a seguir serão apresentados alguns exemplos de aplicações com smart contracts.

2.9.1. NFT (Token não fungível)

Identificador digital exclusivo que não pode ser copiado, substituído ou subdividido, registrado em um blockchain e usado para certificar a autenticidade e a propriedade. Em Definition of NFT (2022) A propriedade de uma NFT é registrada no blockchain e pode ser transferida pelo proprietário, permitindo que NFTs sejam vendidas e negociadas. Os NFTs podem ser criados por qualquer pessoa e exigem pouca ou nenhuma habilidade de codificação para serem criados. De acordo com EDUWAB (2022) os principais uso de NFT são: Arte digital, jogos, música, filme. Os contratos inteligentes permitiram a criação de tokens não fungíveis (NFTs) alocando propriedade e gerenciando a transferibilidade de NFTs.

2.9.2. Gerenciamento de direitos autorais

Os contratos inteligentes podem simplificar e facilitar os pagamentos de royalties DILMEGANI (2022).

2.9.3. Mercados de dados

Plataforma na qual os usuários compram ou vendem diferentes tipos de conjuntos de dados e fluxos de dados de várias fontes, as empresas Datapace e Ocean Protocol utilizam smart contracts para realizar as operações DILMEGANI (2022).

2.9.4. Jogos

Contratos inteligentes em jogos são usados para permitir que os jogadores façam transações comuns, como comprar e vender itens e ações específicas do jogo, como travar guerras por saque, criação personagens etc.:

• Axie Infinity: possuí diversos smartc contracts que são usados para diferentes atividades no jogo, como vender terras, reivindicar e criar recompensas PEPI (2022)
• RobotEra: permite aos jogadores criar experiências dentro de um mundo Metaverse e dentro do metaverso RobotEra, os jogadores podem interagir uns com os outros e jogar, promovendo uma forte comunidade. Terrenos virtuais conhecidos como continentes quanto os companheiros robôs personalizáveis assumem a forma de NFTs e os jogadores podem personalizar a construção ou personalizar um continente/companheiro antes de vendê-lo para obter lucro PEPI (2022)

2.9.5. Assistência médica

Os dados arquivados dos pacientes precisam se tornar automaticamente imutáveis e acessíveis apenas a pesquisadores específicos. A Encrypgen usa contratos inteligentes para transferir dados de DNA de pacientes para pesquisadores para fins de testes clínicos DILMEGANI (2022)

2.9.6. Seguro

Os contratos inteligentes podem melhorar os processos de seguro automatizando o gerenciamento de sinistros e a coleta de dados, por exemplo:

• Em 2017, a seguradora AXA lançou um produto de seguro Fizzy que usava a tecnologia de contrato inteligente para lidar com reclamações de seguro por atraso de voo e quando ocorria um atraso de mais de duas horas o pagamento era acionado automaticamente, porém em 2019 ele foi encerrado DILMEGANI (2022)
• O B3i fornece soluções de seguros em uma plataforma blockchain, por exemplo, fornecem contratos inteligentes para resseguradoras onde os termos do contrato podem ser parametrizados DILMEGANI (2022)
• A Arbol fornece cobertura meteorológica e climática com contratos inteligentes baseados em Ethereum para os setores de agricultura, energia, marítimo e hoteleiro. Os contratos inteligentes recebem os dados meteorológicos quase em tempo real e pagam a parte correta quando o evento especificado ocorre DILMEGANI (2022)

2.9.7. Logística

O gerenciamento da cadeia de suprimentos gerencia o fluxo de mercadorias e envolve a racionalização ativa das atividades do lado da oferta de uma empresa e quando chega no destino o status da propriedade do item muda. Usando contratos inteligentes com a ajuda de sensores IoT se um item porventura for perdido durante o processo, pode-se detectar sua localização. Também pode-se automatizar tarefas e pagamentos de rotina para que as organizações não precisem se comunicar por meio de documentos DILMEGANI (2022)

• Walmart conseguiu rastrear a fonte dos produtos usando contratos inteligentes
• HomeDepot melhorou seu processo de gerenciamento de fornecedores reduzindo o tempo na resolução de divergências com eles

2.9.8. Financiamento do comércio internacional

A we.trade, oferece contratos inteligentes, ela elimina o risco de crédito ao garantir que, quando uma das partes cumprir suas obrigações escritas no contrato inteligente, o pagamento seja feito automaticamente DILMEGANI (2022).

2.9.9. Imobiliária

Contratos inteligentes podem acelerar o processo de mudança de propriedade, contratos de mudança de propriedade podem ser programados e executados automaticamente, a empresa Propy permitiu a primeira transação imobiliária do mundo usando contratos inteligentes em 2017 DILMEGANI (2022)

• Aluguel, as propriedades também podem ser alugadas usando contratos inteligentes a Rent Peacefully permite alugar e listar propriedades na blockchain
• Investimento imobiliário, os contratos inteligentes podem ser escritos para transações imobiliárias, de modo que forneçam receita de aluguel ou dividendos aos detentores

2.10. DeFi - Finanças descentralizadas

Em JENSEN e VON WACHTER (2021) é citado que os aplicativos financeiros descentralizados (DeFi) são uma nova geração de aplicativos financeiros voltados para o consumidor compostos como contratos inteligentes, implantados em tecnologias blockchain sem a necessidade de intermediários.
Os contratos inteligentes permitiram transações sofisticadas, como empréstimos, empréstimos e transações de derivativos em plataformas DeFi, exemplos:

• AAVE é uma plataforma DeFi que permite empréstimos e empréstimos em diferentes criptomoedas DILMEGANI (2022)
• Opyn é uma plataforma de negociação de derivativos DeFi que utiliza contratos inteligentes para negociação de opções DILMEGANI (2022)

2.11. Stablecoin

Em MERCADOBITCOIN (2022) é mencionado que a stablecoin é um ativo digital que busca paridade de 1:1 com a moeda fiduciária, aquelas emitidas pelos governos e Bancos Centrais e a tecnologia pode ser utilizada para qualquer tipo de lastro: ouro, euro, petróleo, e até mesmo o índice S&P500. Os tipos de stablecoin que existem são:

• Colateralizadas por moedas fiduciárias (Fiat-backed), pareadas na proporção 1:1 com o dinheiro emitido pelos Bancos Centrais e governos
• Atreladas a commodities, baseadas em matérias-primas, como ouro físico ou barris de petróleo
• Colateralizadas em criptomoedas, possuem lastro em outras criptomoedas
• Algorítmicas ou não-colateralizadas, são totalmente lastreadas por algoritmos e pelos contratos inteligentes

2.11.1. Principais stablecoins

• Tether Tether é uma moeda digital criada para espelhar o valor do dólar americano COINMARKETCAP (2022a)
• USD Coin é uma stablecoin atrelada ao dólar americano na cotação de 1:1. Cada unidade desta criptomoeda em circulação é lastreada a US$1, mantida numa reserva, numa mistura de dinheiro e títulos do Tesouro Americano de curto prazo COINMARKETCAP (2022b)
• Binance USD é uma stablecoin pareada 1:1 com o dólar americano, emitida pela Binance COINMARKETCAP (2022c)
• DAI é uma stablecoin baseada no Ethereum, com sua emissão e desenvolvimento gerenciados pela Maker Protocol e pela organização autônoma descentralizada MakerDAO COINMARKETCAP (2022d)

2.12. CBDC (Central Bank Digital Currencies)

De acordo com MIKHALEV (2021) as moedas digitais do banco central (CBDC) representam uma nova forma de dinheiro eletrônico que, ao contrário das criptomoedas conhecidas, por exemplo Bitcoin ou Ethereum, é emitido por bancos centrais de determinados países, como uma versão digital das notas bancárias. Países onde os CBDCs foram lançados:

• Bahamas: Sand Dollar foi emitido pelo Banco Central das Bahamas em outubro de 2020 se tornando o primeiro CBDC nacional do mundo SMITH (2022)
• Nigéria: se tornou o primeiro país da África a lançar uma CBDC, o eNaira é armazenado em uma carteira digital e pode ser usado para pagamentos sem contato na loja, bem como para transferência de dinheiro SMITH (2022)
• União Monetária do Caribe Oriental: criaram sua própria moeda digital DCash com o objetivo de ajudar a acelerar as transações e atender pessoas sem contas bancárias SMITH (2022)

No Brasil existe o projeto do Real Digital, e tem lançamento previsto para 2024.

2.13. Potencial de mercado

No estudo realizado por LTD (2022) foi calculado que o mercado global de blockchain foi avaliado em U$4,67 bilhões em 2021 e no ano de 2029 a projeção é que este valor seja de U$163,83 bilhões, ou uma taxa de crescimento anual composta de 56,3%.

2.14. Desafios para blockchain e o caso FTX

MOVEMENT 2022 descreve que a FTX é uma Exchange de criptomoedas tendo valor de mercado de U$32 bilhões para uma declaração de falência, onde muitos estão chamando de “Lehman Brothers Moment” (referência a crise financeira de 2008) de criptomoedas. No final de 2017 foi criado a Alameda Research (fundo hedge) com promessas de maiores ganhos se comparado aos investimentos tradicionais, utilizando de marketing agressivo para captar fundos e clientes.
No dia 06 de novembro de 2022, a Binance anunciou que venderia aproximadamente U$$ 530milhões em FTT (Token da rede FTX), no entanto a FTX não conseguiu processar a solicitação ocasionando numa crise de liquidez, pois eles não tinham fundos o suficiente o que levou a pausar as retiradas. A Binance tentou comprar eles, no entanto devido as suspeitas de irregularidades, eles não prosseguiram com a aquisição e no dia 11 de novembro de 2022 a FTX pediu falência. Até a presente data estão ocorrendo os desdobramentos e muitas informações estão sendo apuradas.
Após o colapso da FTX e os desdobramentos ainda desconhecidos que devem e vão ocorrer nos próximos meses/anos levaram diversos países e governos a discutir e debater sobre regulamentação de criptomoedas afim de evitar que um novo colapso ocorra, dessa forma KOLHATKAR 2022 afirma que os investidores tendam ser mais cautelosos e as agências governamentais que supervisionam os ativos digitais sejam mais claras e rigorosas.

2.15. Players brasileiros

No Brasil os seguintes players permitem acesso a algumas funcionalidades ESTADAO 2022:

• NuBank, oferece Bitcoin e Ethereum aos clientes e está desenvolvendo a Nucoin
• Mercado Pago, lançou a Mercado Coin em agosto de 2022 similar a um programa de cashback, onde os usuários quando compram no MercadoLivre recebem parte do dinheiro que pode ser usado em novas compras ou negociado em outras criptos disponíveis
• 99pay, oferece a possibilidade de comprar Bitcoin a partir de R$1,00 também passou a oferecer Ethereum

3. CONCLUSÃO

Conforme apresentado neste trabalho o maior motivador para criação de blockchain foi auxiliar na desburocratização dos serviços financeiros, num primeiro momento com o Bitcoin e posteriormente com o auxílio da comunidade Ethereum, com os contratos inteligentes que na prática permitem criar, idealizar e manter diversos modelos de negócios.
Importante ressaltar a preocupação da comunidade Ethereum com questões ambientais alterando a forma de mineração de proof of work para proof of stake além de terem finalmente entrado em um consenso que levava anos.
As exchanges tem ganhado assumido um papel grande se tratando de criptomoedas, uma vez que elas fazem a gestão de dezenas de carteiras mesmo que para utilizá-las não seja necessário ter conta em exchanges, e o uso delas exige um cuidado pois ela passa a ter o acesso a carteira dos usuários com isso pode ocorrer fraudes como o caso da FTX no final de 2022.
Blockchain também tem um papel grande por meio da CBDC no auxílio a democratização dos serviços financeiros mundialmente, e quando ocorre inclusão financeira a situação das pessoas/países/continentes tende a melhorar por prover uma perspectiva maior de conseguir as realizações necessárias, e também é muito interessante notar que conforme mencionado alguns países por meio de seus bancos centrais já estão implementando ou como no caso do Brasil estão fazendo provas de conceitos para a implantação dessas moedas.
O potencial de mercado para blockchain é grande, pode ser que o cálculo apresentado seja revisto e atualizado, mas tirando como parâmetro os valores apresentados, é um mercado que tem grande potencial e no caso do Brasil já vemos empresas auxiliando na divulgação como por exemplo: MercadoPago, PicPay e NuBank e essa lista só tende a aumentar com o passar dos anos, embora como tudo dependa de cenário macroeconômico, estabilidade geopolítica mundial e controle de pandemias.

REFERÊNCIAS PARA CONSULTA

1. ACADEMY, B. O que é um nó?, 2022. Disponível em: https://academy.bit2me.com/pt/que-es-un-nodo/.

2. CHAUHAN, A. et al. Blockchain and Scalability. 2018 IEEE International Conference on Software Quality, Reliability and Security Companion (QRS-C), jul. 2018.

3. COINMARKETCAP, Binance USD (BUSD) Preço, Gráfico, Capitalização de Mercado, 2022d. Disponível em: https://coinmarketcap.com/pt-br/currencies/binance-usd/.

4. COINMARKETCAP, Dai (DAI) Preço, Gráfico, Capitalização de Mercado, 2022b. Disponível em: https://coinmarketcap.com/pt-br/currencies/multi-collateral-dai/.

5. COINMARKETCAP, Principais Tokens Stablecoin por Capitalização de Mercado, 2022a. Disponível em: https://coinmarketcap.com/pt-br/view/stablecoin/.

6. COINMARKETCAP, USD Coin (USDC) Preço, Gráfico, Capitalização de Mercado, 2022c. Disponível em: https://coinmarketcap.com/pt-br/currencies/usd-coin/.

7. Definition of NFT, 2022. Disponível em: https://www.merriam-webster.com/dictionary/NFT.

8. DILMEGANI, C. Top 9 Smart Contract Use Cases & Examples, 2022. Disponível em: https://research.aimultiple.com/smart-contracts-examples/.

9. EDUWAB, How to Create an NFT – Simply Explained, 2022. Disponível em: https://eduwab.com/how-to-create-an-nft-simply-explained/.

10. ESTADAO, Brasileiros passam a acessar mercado cripto via fintechs; entenda - Criptomoedas. Disponível em: https://einvestidor.estadao.com.br/ultimas/fintechs-passam-a-negociar-criptomoedas/.

11. GHIMIRE, S.; SELVARAJ, H. A Survey on Bitcoin Cryptocurrency and its Mining, 2018. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/document/8638208.

12. HOUBEN, R.; SNYERS, A. Cryptocurrencies and blockchain Legal context and implications for financial crime, money laundering and tax evasion STUDY Requested by the TAX3 committee, 2017. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/cmsdata/150761/TAX3%20Study%20on%20cryptocurrencies%20and%20blockchain.pdf.

13. IANSITI, M.; LAKHANI, K. The Truth About Blockchain, 2017. Disponível em: https://hbr.org/2017/01/the-truth-about-blockchain.

14. JENSEN, J. R.; VON WACHTER, V.; ROSS, O. An Introduction to Decentralized Finance (DeFi). Complex Systems Informatics and Modeling Quarterly, n. 26, p. 46–54, 30 abr. 2021.

15. KOLHATKAR S. Will the FTX Collapse Lead to Better Cryptocurrency Regulation? Disponível em: https://www.newyorker.com/business/currency/will-the-ftx-collapse-lead-to-better-cryptocurrency-regulation.

16. LIN, L. DECONSTRUCTING DECENTRALIZED EXCHANGES, 2019. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://assets.pubpub.org/ob89i66u/61573938834913.pdf.

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18. MENDONCA, C. “The merge” da Ethereum: entenda o que é isso e os efeitos na cripto, 2022. Disponível em: https://blog.nubank.com.br/the-merge-ethereum-o-que-acontece-com-ether/.

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20. MIKHALEV, I. et al. CBDC Tracker, 2021. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://cbdctracker.org/cbdc-tracker-whitepaper.pdf.

21. MOVEMENT, Q. AI-POWERING A P. W. What Happened To Crypto Giant FTX? A Detailed Summary Of What We Actually Know So Far. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/qai/2022/12/13/what-happened-to-crypto-giant-ftx-a-detailed-summary-of-what-we-actually-know-here/?sh=2b6e4ca760fa.

22. PEPI, K. 10 Best NFT Games in 2022, 2022. Disponível em: https://cryptonews.com/news/best-nft-games.htm.

23. SMITH, I. CBDCs: These countries are using or launching digital currencies, 2022. Disponível em: https://www.euronews.com/next/2022/03/09/cbdcs-these-are-the-countries-are-using-launching-or-piloting-their-own-digital-currencies.

24. ZAPOTOCHNYI, A. What are Smart Contracts?, 2022. Disponível em: https://blockgeeks.com/guides/smart-contracts/#post-5615-_a8cy6rz9aai8.